O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje as provas obtidas pela Operação Satiagraha, que resultou na condenação por corrupção do banqueiro Daniel Dantas, dono o grupo Opportunity, a 10 anos de prisão. Por 3 votos a 2, a 5.ª Turma do STJ concluiu que foi ilegal a participação de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) nas investigações.
A maioria dos ministros aceitou um pedido de habeas corpus no qual os advogados do banqueiro solicitaram a anulação das provas obtidas na investigação e a extinção da ação penal na qual Dantas foi condenado por tentativa de suborno a policiais. Autor do voto de desempate, o presidente da 5.ª Turma, Jorge Mussi, afirmou que os agentes da Abin não poderiam ter atuado de forma clandestina nas apurações.
"Poderia a Abin, numa operação compartilhada, participar dessa investigação? Eu penso que sim, mas com autorização judicial", disse Mussi. "Poderia ela participar sem autorização judicial? Poderia, se fosse requisitada. Mas o que não pode é na clandestinidade, de forma oculta", respondeu. "Não é possível que esse arremedo de prova possa levar a uma condenação com esse tipo de prova. Essa volúpia desenfreada de se construir arremedo de prova acaba por ferir de morte a Constituição desse País. É preciso que se dê um basta, colocando freios inibitórios antes que seja tarde", afirmou Mussi.
Leiam a seguir comentários de leitores do Yahoo! Notícias
Uma salva de palmas a todos os ladrões desta terra! A Justiça no Brasil é cega, subnutrida, raquitica e sifilítica! Rico pode roubar à vontade porque sempre terá um seu par para salvá-lo. Ricos brasileiros são sempre inocentes, não importando se mataram ou roubaram. Ricos não pecam nem transgridem. Só cometem pequenos deslizes. Triste Brasil!
É...cada vez mais temos a certeza de que poderosos nesse país não são nem mesmo condenados, quanto mais presos. Eu desisto desse país. Esse não é um país sério. O Brasil é o país da vergonha.
Belas palavras ministro!!!!!!! "ferir de morte a Constituição"...."Não posso admitir que essa prova seja usada contra um cidadão do meu País para se buscar uma condenação" idiotas são aqueles que acreditavam que um bilionário irria preso; que levantam antes que o sol para trabalhar honestamente e pagar impostos. o brasil é realmente uma vergonha!!!!!! aguns podem tudo, e o judiciário certamente não está a serviço do povo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
É MAIS UMA PROVA DE QUE O CRIME COMPENSA!!!
U COLOCO OS INTEGRANTES DO STJ NO NÍVEL DE RATOS DE ESGOTO. QUE ME DESCULPEM OS RATOS POR FAZER ESSA COMPARAÇÃO.
Se não for censurado pelo Yahoo... O poder judiciário do Brasil é o mais podre de todos, este país só não melhora graças morosidade e corrupção deste poder, onde o próprio ministro disse que quem tem dinheiro e portanto bons advogados ( parceiros dos criminosos ) consegue protelar o julgamento dos seus clientes por vinte anos, ou como estamos vendo inocentado-os rapidinho. Deviam colocar umas notas de dolar na balnça do símbolo da justiça. Quem furta uma maça na feira vai preso e toma porrada.
EU NÃO SEI MAIS O QUE TEMER. UMA ARMA NA MÃO DE UM BABDIDO, OU A CANETA NA MÃO DE UM POLÍTICO
PROPONHO QUE SEJA ALTERADO O ART. 1o. DA CF:
``TODOS SÃO DESIGUAIS PERANTE A LEI``.
SÃO AS MESMAS LEIS E O MESMO JUDICIÁRIO QUE PERMITE QUE MILHARES DE POBRES FIQUEM PRESOS SEM JULGAMENTO DURANTE ANOS, QUE ADMITEM CELAS SUPER LOTADAS ONDE SERES HUMANOS SÃO TRATADOS COMO ANIMAIS ATÉ MORREEM DE TUBERCULOSE..... ONDE ESTÁ A DIFERENÇA...
A justiça brasileira condenar um milionário ? É a mesma coisa que o poste fazer xixi no cachorro!!!
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